Direito Tributário – Redução de Custos e Segurança Fiscal para Sua Empresa

Intervenção ativa junto às Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal e autarquias, com o intuito de minimizar o peso da carga tributária, tanto com relação às pessoas jurídicas quanto às pessoas físicas.

A atuação do Escritório na área fiscal compreende desde a impugnação de autos de infração, consultas e outros procedimentos que visem suspender a fiscalização e a exigibilidade do crédito tributário, até o ingresso em juízo com ações específicas para proteção dos direitos das empresas e de seus sócios.

A atuação contenciosa visa à desconstituição de relação obrigacional tributária, reavaliação dos valores lançados pela Fazenda Pública, suspensão judicial da exigibilidade do crédito tributário, inclusive com ações próprias para obtenção de quitação dos débitos porventura existentes, para tanto se valendo de diversos institutos jurídicos, como compensação de créditos tributários, inclusive com o emprego de títulos públicos e seus direitos creditícios.